TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos
Segundo o presidente da Corte, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, uniformização reforça a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência do sistema de justiça.
Legislação
Redução da carga horária de trabalho: considerações sobre a PEC 8/2025
Dr. José Almeida de Queiroz escreve sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/25, protocolada na Câmara dos Deputados no dia 25 de fevereiro, acerca da escala de trabalho 6 x 1.
Singa no Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens
Singa aceito como membro do Fórum que reúne os sindicatos do terceiro setor com maior representatividade no país e as principais empresas varejistas brasileiras
A proteção do trabalho da mulher à luz da consolidação das leis do trabalho
Dr.ª Regina Almeida de Queiroz escreve sobre a aplicação do artigo 386, capítulo III da CLT, que trata da proteção ao trabalho da mulher.
Valor do salário mínimo em 2025
Salário mínimo é de R$ 1.518,00 desde 1° de janeiro deste ano, um aumento de R$ 106,00 em relação ao mínimo de 2024.
Portaria que restringe trabalho aos feriados é adiada para julho de 2025
Portaria foi publicada em novembro de 2023, mas vigência vem sendo adiada; data passou de 1º de janeiro para 1º de julho de 2025.
Comunicado Singa sobre horário no período natalino
Informações quanto ao horário de funcionamento das lojas no período natalino.
Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho para o período 2024/2025
Termo Aditivo instituindo a Cláusula de Contribuição Assistencial Profissional, considerando os termos da decisão do STF no Tema 935 de Repercussão Geral.
Singa em audiência no CEJUSC – Centro de Conciliação de São José/SC
Singa participou de Audiência no CEJUSC – Centro de Conciliação de São José/Sc em razão da Ação Revisional movida pelo SEC de São José e Região.
Celebradas as Convenções Coletivas de Trabalho relativas ao período de 2024/2025
Convenções Coletivas de Trabalho para as bases territoriais de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça.
Ação Regressiva Previdenciária: implicações e medidas preventivas
Dr. José Almeida de Queiroz escreve sobre como a prevenção é a medida mais eficaz para evitar as Ações Regressivas Previdenciárias. Confira as dicas deste artigo.
Singa em audiência no CEJUSC – Centro de Conciliação de Florianópolis/SC
Singa participou de Audiência perante o CEJUSC – Centro de Conciliação de Florianópolis/SC em razão da Ação Revisional movida pelo SEC de Florianópolis.