26.02.2026 – O SINDICATO DOS SUPERMERCADOS E DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – SINGA, comunica a todos os associados que, na data de 25 de fevereiro de 2026, foi publicada a Portaria MTE nº 356, prorrogando a vigência da Portaria MTE nº 3665/2023.

Além da prorrogação da vigência da Portaria 3665/2023, a nova Portaria, através de seu Artigo 1º cria um grupo de trabalho denominado GT Comércio Varejista, composto por representantes dos trabalhadores e dos empregadores do comércio, para que apresente proposta para a regulamentação do trabalho nos feriados no comércio varejista em geral.

As atividades e deliberações deste Grupo de Trabalho serão acompanhadas e divulgadas oportunamente.

Acesse a Portaria na íntegra: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-356-de-25-de-fevereiro-de-2026-688943844